Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantidor de dívidas bancárias

Lastro em patrimônio imobiliário abre portas na hora de conseguir crédito e também se credor estiver em dificuldade de pagar a dívida.

Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações

Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

A questão representativa da controvérsia, registrada como Tema 1.214 na base de dados do STJ, é

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não

Legal Analytics na prática jurídica: O que significa implementar uma cultura Data Driven no Escritório de Advocacia?

A cultura orientada a dados impulsionada pela Transformação Digital já modificou severamente a

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado

A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

partir dos dados informativos que os registros bancários, fiscais e telefônicos possam eventualmente revelar

REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais

geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos

Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado

foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição

Operadora de celular deve indenizar cliente por contrato irregular

companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção

Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro

tutela formulado pelo ora agravado a fim de que o nome dele fosse excluído do banco de dados restritivos

Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.

maquinários agrícolas dados para garantia em contratos de abertura de crédito fixo para